Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)

Narrativas e Estratégias Latino-Americanas na Litigância Climática Internacional

RESUMO: Os Tribunais Internacionais têm sido acionados para preencher lacunas da inação climática, tema de “interesse comum”, refletindo um valor fundamental que não pode ser deixado à livre disposição de atores internacionais individuais. Esses casos despertam forte interesse e participação substantiva dos Estados da América Latina, em especial o Brasil, que têm utilizado os tribunais para a avançar com as narrativas e estratégias políticas. O projeto LATIN TALES tem caráter interdisciplinar e busca (i) investigar as narrativas utilizadas pelos Estados latino-americanos nos Tribunais Internacionais em casos relacionados às mudanças climáticas, examinando se essas narrativas refletem uma história comum de colonialismo, desenvolvimento desigual e impactos desproporcionais das mudanças climáticas na região; (ii) identificar possibilidades de atuação dos tomadores de decisão no Brasil com o objetivo de fomentar uma participação estratégica do país perante os Tribunais Internacionais, assim potencializando a atuação do Brasil na agenda climática. Para alcançar os objetivos propostos, o projeto conta com parcerias internacionais já estabelecidas e com financiamento externo por meio e projeto pré-aprovado pelo CNPQ. O projeto inova ao utilizar metodologia mista e combina métodos qualitativos e quantitativos com análise categorial, processamento de linguagem natural e entrevistas semiestruturadas. 

PESQUISADOR(ES) LÍDER(ES) DO PROJETO: Paula Wojcikiewicz Almeida 
ESCOLA(S): FGV Direito - RJ
NOME(S) DO(S) CENTRO(S): Centro de Pesquisa em Direito Global (CPDG)