RESUMO:

Cleber Michel Alves passou 03 anos e 06 meses preso. Atercino Ferreira passou 11 meses atrás das grades. Juntas, suas penas contabilizavam 37 anos de reclusão. Além do estigma da condenação, Cleber e Atercino têm em comum o fato de terem sido vítimas de uma condenação errônea: foram condenados pela Justiça, apesar de inocentes. Como se vê, os nomes citados não são de personagens fictícios, mas de pessoas reais que, por erros do sistema criminal, cumpriram penas que nunca deveriam ter sido impostas. Se, por um lado, é possível estimar que as histórias com as de Cleber e Atercino não são excepcionais, fato é que, até o momento, nada sabemos sobre a real amplitude do fenômeno das condenações errôneas no Brasil. Nesse sentido, torna-se fundamental a produção sistematizada de dados concretos, confiáveis e ancorados no contexto do sistema de justiça criminal brasileiro. É este, portanto, o grande escopo do projeto que ora se apresenta. Colocando-se na vanguarda deste debate no Brasil e na América Latina, a presente pesquisa busca realizar estudo empírico inédito sobre o fenômeno das condenações errôneas em território nacional, identificando sua amplitude, documentando suas causas e, por fim, propondo estratégias para seu enfrentamento.

ESCOLA(S): FGV Direito Rio

CENTRO DE PESQUISA: CJUS

PESQUISADOR(ES) LÍDER(ES) DO PROJETO: Fernanda Prates / Thiago Bottino